Apesar de tumultuada, a sessão, presidida pelo presidente da Comissão do Estatuto da Família, deputado Sóstenes Cavalcante, os parlamentares aprovaram o texto.
Sobre o texto
O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.
O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013.
Fonte: G1 e Assessoria de Imprensa
